Com a contratação dos serviços, a SG se responsabiliza pela execução, elaboração, coordenação e controle da NR-7.
A execução do PCMSO inclui disponibilização de rede credenciada com consultório/ambulatório para seguintes atendimentos:
- Exames médicos:
- Admissionais;
- Periódicos;
- Mudança de risco;
- Retorno ao trabalho;
- Demissionais;
- Realização de exames complementares;
A elaboração do PCMSO inclui:
- Estudo e levantamento de riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR’s.
- Envio do PCMSO e relatório analítico;
A coordenação do PCMSO inclui:
- Controle de validade de documentos;
- Controle de vencimentos de exames ocupacionais e gerenciamento da renovação destes seguindo e padronização do atendimento.
- Garantia de qualidade do atendimento médico ocupacional;
- Controle de recebimento dos prontuários médicos ocupacionais de todos os exames realizados em unidades próprias e rede credenciada;
- Coordenação técnica e acompanhamento do Médico do Trabalho;
- Realização do envio do evento eSocial S2220.
Atendimento Clínico:
- O atendimento para a execução dos exames clínicos, efetuado por médicos devidamente especializados , com recursos contratados e mencionados em relação que será entregue no momento da implantação dos programas.
- A periodicidade dos exames clínicos é determinada pelo coordenador médico do trabalho e expressa no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – de acordo e para cumprimento da NR-7.
- Para os exames periódicos, a empresa contratante pode optar pela realização nas próprias dependências, desde que seja oferecido local adequado determinado pelo médico do trabalho coordenador do programa, e que exista uma quantidade mínima de 25 colaboradores por exame.
OBS.: Ficam excluídos de cobertura todos os Exames Complementares, bem como os Exames Toxicológicos de qualquer natureza